Termos e Condições de Utilização do site ozean.pt
Propriedade Wild at Ease
A Wild at Ease, Lda, com sede na Rua das Portas de Santo Antão, 89, 1169-022 Lisboa, e com o registo comercial 514 840 323, é a proprietária legítima da marca e da página de internet oficial da Ozean, cujo domínio é: www.ozean.pt.
Suporte e contactos do Apoio ao Cliente
Para obter, se necessário, ajuda no processamento das suas encomendas online, poderá entrar em contacto com o nosso Departamento de Apoio ao Cliente através do nosso endereço de email, info@ozean.pt, ou, se preferir, através do nosso contacto telefónico +351 964773946 (custo de chamada para a rede móvel nacional). O nosso horário de funcionamento compreende-se entre as 9h00 e as 18h00, de segunda a sexta-feira.
Objeto e Âmbito de Aplicação
Todas as vendas de produtos efetuadas na Loja Online da Ozean, entre o(a) cliente, na qualidade de comprador, e a Ozean enquanto vendedor, são reguladas pelas Condições e Termos Gerais de Venda, descritas nesta página. Tais condições aplicam-se tanto aos visitantes, como a qualquer transação de natureza comercial que se realize através da nossa Loja Online;
A pesquisa de produtos, bem como a sua aquisição, está sujeita à aceitação das Condições Gerais de Utilização, definidas pela Ozean, nesta página;
A Ozean irá considerar “Cliente”, “Utilizador” ou “Comprador”, qualquer indivíduo que compre produtos ou serviços na Loja Online;
Tendo em conta a crescente evolução das plataformas de compras Online, a Ozean poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar as, anteriormente referidas, Condições de Utilização e Contratação. Nas mesmas condições poder-se-á modificar a informação e a oferta comercial relativamente a produtos, preços, condições comerciais e promoções. A Ozean terá sempre em consideração a publicação de todas as alterações que se realizem;
Todas as encomendas realizadas por utilizadores que não estejam de acordo com as Condições Gerais de Venda do “Vendedor” (Ozean), poderão não ser consideradas, tendo a Ozean o direito de não as processar;
Deverá ser sempre facultado pelo “Cliente” um endereço de email, ou postal, válido, que permita ao “Vendedor” (Ozean) estabelecer contacto com o “Cliente” sempre que oportuno. Este contacto é previamente aceite e autorizado pelo consumidor.
Conteúdos disponibilizados na Ozean
Qualquer tentativa, sem autorização prévia escrita, de reprodução, transferência, distribuição e armazenamento de conteúdos ou matérias digitais presentes na Ozean é proibida. Todos os conteúdos são de uso estritamente pessoal;
Não estão permitidos, sem autorização prévia, a introdução de links no nosso site oficial que tenham como objetivo fins comerciais. De igual modo, é proibida a utilização do domínio da Ozean, www.ozean.pt, por terceiros, sendo a infração suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Ozean;
A Ozean não se responsabiliza por links fora da página oficial www.ozean.pt, ou Redes Sociais que permitam o acesso à Loja Online. Quaisquer conteúdos inscritos nesses mesmos links não serão, de igual modo, responsabilidade da Ozean;
A Equipa de Comunicação e Marketing da Ozean prima por uma comunicação transparente com o “Cliente” e trabalha para que toda a informação apresentada na loja online esteja isenta de erros ortográficos. Na eventualidade da existência de algum erro ortográfico, o mesmo será sempre corrigido com a maior brevidade possível;
A Ozean fará sempre a divulgação de informações contratuais, informação de produtos e serviços, comunicações (via email ou sms) e formalizações de venda, em português de Portugal.
Política Comercial
O cliente terá sempre direito à resolução do contrato de Compra e Venda, nos termos legais aplicáveis, se a informação do produto ou serviço apresentada na Loja Online não corresponder às características dos mesmos;
A Ozean alerta para a possibilidade de as imagens apresentadas serem meramente ilustrativas. Recomendamos por isso que seja sempre realizada uma consulta detalhada às informações do produto, disponibilizadas na descrição do mesmo. Sugerimos que, em caso de dúvida, entre em contacto connosco;
Qualquer alteração do preço e características do produto não carece de aviso prévio;
O consumidor deverá ter conhecimento e aceitado as Condições e Termos Gerais de Venda da Ozean, antes de validar o seu pedido de compra ou encomenda;
Todos os dados registados pela Ozean são prova do conjunto de transações efetuadas entre a Ozean e o “Cliente”.
Reserva de Propriedade dos produtos comercializados
Todos os produtos presentes na Ozean são propriedade da mesma até que seja efetuado um pagamento por parte do consumidor para aquisição dos mesmos.
Qualidade e Garantia
Apenas serão comercializados produtos através da página oficial da Ozean. Em circunstância alguma serão vendidos produtos em segunda mão, ou que apresentem qualidade inferior aos padrões existentes no mercado;
A Ozean alerta para que os Browsers e os monitores utilizados pelos consumidores podem influenciar o aspeto estético dos produtos apresentados na Loja Online. Por esse motivo, os produtos visualizados podem não corresponder na totalidade ao produto final.
Preços
Todos os valores apresentados na Ozean já estão sujeitos ao Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA);
No término do processo da compra online, será apresentado ao cliente um valor final que inclui o valor dos produtos, o Imposto sobre Valor Acrescentado e os custos de entrega, caso se apliquem. A fatura referente à compra será, posteriormente, enviada via email;
Os preços dos produtos apresentados na Ozean estão discriminados em Euros e a única alteração do valor final será apenas verificada tendo em conta os custos de transporte, ou a atribuição de um desconto promocional.
Responsabilidade
A Ozean só será responsável pelos danos sofridos pelo(a) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Ozean perante o(a) “Consumidor(a)”, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável;
Qualquer dano sofrido pelo consumidor em consequência da utilização inapropriada dos produtos, não será responsabilidade da Ozean;
A Ozean não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta na Loja Online ou no próprio produto;
A Ozean garante aos consumidores que todos os produtos comercializados na Loja Online se encontram em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária;
A Ozean não assume qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. O cliente deverá verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos e imagens reproduzidos ou representados na Ozean são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro;
Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias, incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código;
Qualquer reprodução ou representação, total ou parcial, da Ozean ou dos elementos incluídos na mesma é estritamente proibida;
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos na Ozean estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca Ozean;
Caso o(a) “Utilizador(a)” pretenda utilizar informações ou materiais da Loja Online necessita de obter uma autorização prévia por escrito, concedida pela Ozean.
Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso da loja online www.ozean.pt ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português;
Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, a Ozean e o(a) “Comprador(a)” obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas;
Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condições, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Civil de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Resolução Alternativa de Litígios
Para resolução de Litígio deverá aceder ao Portal do Consumidor
Política de utilização
Obrigações dos utilizadores
Quando acedem ao site da Ozean, os visitantes são obrigados a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, nomeadamente as seguintes obrigações:
- Não iremos permitir a introdução, armazenamento e transmissão de conteúdos obscenos, difamatórios, injuriosos, xenófobos na Ozean ou nas suas redes sociais. De igual modo, são proibidos conteúdos que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
- Proteger e não partilhar a sua palavra secreta de acesso à Loja Online com terceiros, evitando o acesso à sua conta e dados pessoais;
- Não serão permitidas identidades falsas;
- Todos os dados pessoais facultados, nomeadamente morada, devem estar corretos para que a Ozean possa proceder corretamente à faturação e envio das encomendas;
- Sendo o consumidor o único responsável pela veracidade dos seus dados pessoais, pedimos que, no caso de alguma alteração dos mesmos, proceda à sua atualização no perfil do consumidor;
- A Ozean não será responsável pelo atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, se se verificar um erro de preenchimento de dados ou insuficiência dos mesmos quando foram comunicados pelo consumidor.
Campanhas e Códigos Promocionais
Condições aplicáveis aos códigos promocionais (cupões de desconto) e campanhas promocionais
Os códigos promocionais cedidos pela Ozean são pessoais e intransmissíveis e só serão válidos em compras Online na Ozean. Estão proibidas transações de venda, troca ou doação de códigos promocionais e é obrigação do cliente não inserir o código promocional em websites ou outras formas públicas de oferta, doação, troca ou venda. Os códigos promocionais não podem ser utilizados para fins comerciais;
Cada código promocional está limitado a uma utilização por produto, ou por encomenda, e não são acumuláveis com campanhas promocionais salvo indicação por parte da Ozean;
Não serão consideradas trocas de códigos promocionais por dinheiro e os mesmos não podem ser reeditados ou restituídos;
Nos casos em que se suspeite que o código promocional poderá estar a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados, cabe à Ozean, sem prejuízo de quaisquer outros direitos, bloquear de forma imediata o código promocional.
Validade das campanhas promocionais
Qualquer oferta ou campanha promocional apresentada pela Ozean é apenas válida no intervalo de tempo discriminado pela Ozean. Deverão ser consideradas as condições de utilização mencionadas na ficha do produto em promoção;
Se algum dos produtos em promoção for trocado ou devolvido, apenas será restituído ao cliente o valor que este efetivamente gastou na compra do produto;
Todas as campanhas ou descontos serão sempre limitadas ao stock existente;
Salvo indicação em contrário por parte da Ozean, as campanhas de portes grátis não serão válidas para utilização em artigos que já se encontrem em promoção.
Métodos de pagamento
Condições de pagamento e garantias de segurança
Se o(a) “Consumidor(a)” optar por realizar o pagamento através de Cartão de Crédito (VISA/Mastercard), será automaticamente direcionado para uma ligação segura onde iremos obter a autorização de pagamento. Como em qualquer outro pagamento através de cartão de crédito, vão ser solicitados os seguintes dados: nome do titular do cartão, data de validade. Para que a experiência de compra lhe confira segurança, alertamos que é necessária a introdução do CVV (código de segurança). Uma vez que o CVV é um código que faz parte do próprio cartão, qualquer tentativa de fraude está seguramente prevenida;
Se o(a) “Consumidor(a)” optar por realizar o pagamento através de Referência Multibanco, a Ozean apenas dará início ao tratamento da encomenda após a receção do valor em causa. Por isso, neste modo de pagamento, aconselhamos que o concretize logo que possível, de modo a receber, com a maior brevidade, a sua encomenda. Caso não se verifique o pagamento da encomenda decorridas 24 horas após a realização da mesma, a Ozean procederá à anulação da encomenda;
Se o(a) “Consumidor(a)” optar por realizar o pagamento através de MBWay receberá uma notificação para pagamento na aplicação do MBWAY. Para dar continuidade ao processo de pagamento, devem ser seguidos os passos indicados pela aplicação. Este pagamento tem um limite de tempo, indicado pela aplicação, pelo que o não cumprimento do limite implica a anulação da encomenda;
Aconselhamos que efetue o pagamento utilizando apenas as plataformas sugeridas pela Ozean. Caso o mesmo não se verifique, a Ozean não se responsabiliza pela perda do valor monetário pago, ou por danos que daí possam surgir;
Se durante o processo surgir alguma questão pedimos-lhe que entre em contacto com a nossa Equipa de Vendas/Apoio ao Cliente através do email info@ozean.pt ou do contacto telefónico +351 964 773 946 (Custo de chamada para a rede móvel nacional).
Segurança nas transações efetuadas
Para sua segurança e proteção, a Ozean recorre a tecnologias de segurança que permitem a encriptação de dados. Desta forma, podemos garantir que todas as informações facultadas, desde o momento inicial ao momento em que a encomenda é processada, não serão guardadas em nenhum servidor público;
A Ozean alerta os seus consumidores para que, apesar da encriptação dos dados, o pagamento através da internet representa sempre um risco, nomeadamente se o “Cliente” não tomar as devidas precauções de segurança. O consumidor deverá sempre assumir as devidas condutas de responsabilidade no que diz respeito a compras online;
Em circunstância alguma, a Ozean será responsável por danos sofridos resultantes do uso de meios eletrónicos de comunicação, em particular dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceção ou manipulação das comunicações eletrónicas por terceiros, ou programas de computador utilizados para comunicação ou transmissão de vírus.
